área de atuação

Direito Tributário

Oferecemos assessoria completa ao consumidor desde a confecção do imposto de renda pessoa física até o acompanhamento de toda e qualquer demanda junto a autoridade tributária atuamos no segmento empresarial junto a pequenas e médias empresas no planejamento tributário e teses jurídicas sobre PIS/COFINS e INSS patronal.

Nosso objetivo é dar suporte preventivo e documental a consumidores que queiram se adequar as constantes mudanças tributárias do país evitando assim passivos tributários futuros.

Atuamos na consultoria tributárias para pequenas e médias empresas na obtenção do ressarcimento de PIS/COFINS sobre importação e a tese de não incidência de contribuições sociais (parte da empresa, SAT e terceiros) sobre os valores pagos a título de:

(i) auxílio-doença pago pelo empregador até o 15º dia de incapacidade laboral;
(ii) terço constitucional de férias gozadas;
(iii) aviso prévio indenizado;
(iv) décimo terceiro proporcional indenizado.