Já ouviu alguém dizer que “prevenir é melhor do que remediar”? Aqui na Franco de Godoi concordamos em número e grau com essa afirmação! No cenário de instabilidade econômica que estamos vivendo, não é incomum ver consumidores desistindo de suas aquisições ou se arrependendo de contratos que foram fechados. Acontece que, caso tivessem tomado algumas medidas preventivas básicas antes de embarcar nas negociações, essas histórias poderiam ser diferentes!

Essa regra vale tanto para as pequenas decisões do dia a dia – como levar uma blusa de frio na mochila, mesmo quando está calor – quanto para as grandes escolhas, que vão afetar o futuro de quem você ama – como a compra de um imóvel na planta, para construir seu novo lar. 

Nessa última situação, mais do que em qualquer outra, é fundamental que o consumidor esteja munido de tranquilidade e cautela. Mas como fazer isso? Bem, um bom começo é conferir as 6 dicas que nossos especialistas prepararam para você! Aprenda a defender seus direitos:

Por que comprar um imóvel na planta?

Atualmente, ao procurar por casas e apartamentos para comprar, muitos consumidores optam pelo imóvel na planta por conta de sua maior flexibilidade e ausência de pendências judiciais. Isso significa que se trata de um imóvel…

• … Que ainda não foi construindo – está “na planta” – o que garante maiores possibilidades de adaptação e modificação do projeto, deixando seu lar com “a sua cara”;
• … Que não tem um “passado”, isto é, um histórico de problemas com antigos donos – sendo os mais comuns a depredação da propriedade, a falta de pagamento de contas, a contração de dívidas quanto ao financiamento, etc. – e que, no ato da compra, são automaticamente passados para os novos proprietários.

Mas não se engane: nem só de benefícios são feitos os imóveis na planta! Essa modalidade de negócio também envolve riscos e particularidades que devem ser previamente conhecidos pelo consumidor. Essa ação te permitirá realizar a compra de forma mais consciente e evitar que, no futuro, se torne necessário solicitar o “temido” distrato de imóvel – que, por si só, acarreta em novas dores de cabeça.

Como, então, comprar um imóvel na planta de forma mais segura? Veja abaixo:

Dicas para comprar seu imóvel na planta

1. Conheça bem os seus direitos

Antes mesmo de começar a pensar na possibilidade de comprar um imóvel na planta, é indispensável que todo consumidor tenha seus direitos imobiliários na ponta da língua! A que direitos nos referimos? Bem, àqueles que podem ser cruciais na hora de defender os seus direitos frente ao abuso de empresas mal intencionadas, ou que podem direcionar as suas decisões caso algo inesperado aconteça no meio do caminho. Por exemplo, ao adquirir um novo lar, você tem:

I. Direito ao Arrependimento, dentro do prazo de 7 dias úteis após a assinatura do contrato;

II. Direito ao Reembolso, seja do valor integral investido ou de apenas uma parte, de acordo com as motivações para que o contrato seja desfeito;

III. Inclusive, o Direito ao Distrato é respaldado pela Lei do Distrato, responsável por regulamentar a forma, as causas e o período em que um processo desse tipo pode ocorrer; dentre outros.

2. Faça pesquisas sobre a empresa

Você sabe porque os consultórios médicos, odontológicos e até advocatícios possuem alguns certificados pendurados nas paredes? Para que seus clientes tenham confiança na capacidade, estudo e preparo desses profissionais para ajudar a resolver seus problemas! Um negócio de boa reputação se orgulha de suas conquistas e do bom trabalho que exerceu ao longo dos anos. Por outro lado, aquelas construtoras com históricos comprometedores tendem a ocultar informações dos consumidores.

Então fique esperto: antes de ceder ao inúmeros benefícios que os corretores vão tentar te vender, procure se informar sobre a reputação da empresa, conferir seu portfólio de empreendimentos, conversar com pessoas que já compraram imóveis com eles, observar as avaliações feitas em sites de rankeamento de construtoras ou as reclamações em portais de ajuda ao consumidor, etc.

3. Avalie as opções de pagamento

Você tem condições de arcar com os juros e parcelas de um financiamento? Prefere dar entrada e pagar tudo à vista? Tem receio em pedir crédito imobiliário para um banco e acabar perdendo seus bens caso entre em inadimplência? Todos esses pontos devem ser balanceados antes de fechar o negócio de um imóvel na planta. Sabendo que a economia é imprevisível, sua opção de pagamento deve seguir um planejamento familiar muito bem estruturado!

Antes de optar pela alienação fiduciária da sua propriedade atual, por exemplo, certifique-se de que seu emprego lhe garante estabilidade, sua reserva de emergências tem o suficiente para continuar arcando com as parcelas, dentre outras medidas que vão impedir que, caso o algo aconteça, você fique com pelo menos “um pássaro na mão, em vez de dois voando”.

4. Leia atentamente o contrato

Uma vez que a construtora e o modelo de financiamento tenham sido escolhidos, certifiquem-se de ler todas as cláusulas contratuais, sem exceção! No Contrato de Compra e Venda, estarão discriminados os mínimos detalhes referentes ao seu imóvel na planta, bem como as condições para que a compra seja realizada. Muitos consumidores acabam enfrentando dificuldades no distrato justamente por negligenciar a conferência do Quadro-Resumo, onde constam:

a) O preço total do imóvel;

b) O valor de cada parcela, considerando entrada + forma de pagamento;

c) Os índices de correção monetária que devem ser aplicados;

d) O prazo para a quitação do financiamento, por parte do consumidor;

e) O número de registro do imóvel, sua matrícula; dentre outras informações essenciais.

5. Acompanhe o progresso da obra

Visitar o canteiro de obras de uma construção é não apenas aconselhável como um direito que você tem enquanto cliente da construtora! Essa atitude é importante não apenas para garantir que, de fato, o empreendimento está sendo erguido, como também para observar que os elementos combinados pelo contrato estão sendo respeitados e aplicados.

Você poderá questionar, por exemplo, se o método construtivo que havia sido prometido (como a alvenaria estrutural) está realmente sendo utilizado. Ou ainda, na fase de acabamentos, será possível verificar qual tipo de piso foi inserido na cozinha, quantas cubas foram entregues nos banheiros, onde estão os pontos de água quente, e muitos outros aspectos.

6. Conte com assessoria consultiva

Por fim – e talvez a sugestão mais importante dessa lista – percorra todo esse caminho na companhia de profissionais altamente capacitados, experientes e versados no Direito Imobiliário. Não, você não precisa procurar ajuda apenas quando tudo dá errado (como quando surge a necessidade de solicitar o distrato de imóvel na planta, por exemplo). Em vez disso, recorra à consultoria preventiva como seu principal recurso para adquirir seu novo lar com paz e harmonia!

Resumindo

A assessoria consultiva é a melhor opção para as famílias que planejam comprar um imóvel de alto padrão. Quer seja sua primeira experiência nesse tipo de aquisição – e você está inseguro ou receoso quanto à burocracia e papelada envolvida – quer já tenha tido experiências anteriores nada agradáveis – e justamente por isso não quer enfrentar as construtoras sozinho outra vez – pode contar com a ajuda de profissionais experientes para te aconselhar, orientar e esclarecer suas dúvidas!

Se você precisa de ajuda para adquirir um imóvel na planta com tranquilidade, ou se restaram dúvidas sobre esse assunto, pode contar com a Franco de Godoi! Afinal, você tem direitos, e nós temos o caminho até eles.