Blog - Franco de Godoi Advogados

Cancelamento do voo

Quais são os principais motivos para o cancelamento do voo?

By Redação Godoi | 11/abr/2022 | 69 Views | 0 Comentário

A manutenção não programada da aeronave é um problema que pode implicar no atraso e até mesmo o cancelamento do voo. Os protocolos de segurança devem ser seguidos à risca e, muitas vezes, a troca de avião acaba sendo necessária!

O tráfego aéreo é uma outra questão que interfere nas programações das companhias. Por mais que sejam rígidas e feitas com antecedência, existem situações que impõem reagendamentos. Nesses casos, o efeito dominó sempre acontece e quem está na outra ponta é o passageiro, parte mais frágil do processo.

Entre os inúmeros problemas que provocam atrasos de voo ou seu cancelamento, podemos considerar também os incidentes com a tripulação, isso é, podem acontecer imprevistos que provoquem o atraso de um dos membros ou situações de saúde em que haja a necessidade de substituição do profissional escalado.

O mau tempo é também um aspecto, fora do controle das companhias aéreas, que pode definir o cancelamento do voo. Em regiões com incidência de neve, por exemplo, é bastante comum o adiamento de viagens.

Há também um outro problema, o passageiro que fez check in, mas não embarcou. A companhia aérea faz a contagem dos assentos e verifica que está faltando alguém. Isso impede que a aeronave levante voo, provocando atraso.

Também pode acontecer da empresa não conseguir vender um número de assentos suficiente para viabilizar economicamente o voo. Assim, se veem obrigados a repassar a viagem para outras companhias aéreas.

Em todas essas situações, as justificativas parecem plausíveis, certo? E, de fato, são – mas as obrigações das companhias aéreas, em relação aos passageiros permanecem vigentes! Veja, abaixo, quais são elas:

Cancelamento do voo - Banner 1

Cancelamento do voo: Principais Informações

O que o passageiro precisa saber?

Sempre que houver alteração em planos de voo, o passageiro deve ser informado com antecedência! Ainda que o cancelamento aconteça momentos antes do embarque as informações devem ser rápidas e transparentes afinal, o cliente tem o direito de tomar suas próprias decisões, isto é, se deseja esperar a próxima decolagem, tomar as medidas cabíveis, etc.

A primeira coisa a ser destacada é que, se o cancelamento do voo ou sua alteração ocorrer por iniciativa da companhia aérea, o passageiro fica livre de qualquer penalidade contratual. Muito pelo contrário: é a empresa que fica obrigada a oferecer uma compensação ao consumidor, que pode escolher entre a reacomodação em outro voo, de acordo com a sua conveniência e disponibilidade de assentos, ou optar pelo reembolso integral do valor da passagem.

A companhia aérea não pode condicionar o remanejamento de forma alguma, valendo sempre a preferência do cliente!

No caso de voos com ida e volta sob o mesmo contrato, ou seja, que possuem o mesmo localizador, o passageiro poderá alterar ambos os trechos.

Como comprovar o cancelamento do voo?

O passageiro que se sentir prejudicado pelo atraso ou cancelamento de voo, tem pleno direito de recorrer às autoridades competentes e solicitar o pagamento de uma indenização  inclusive por danos morais. Caso seja necessária a ação, é importante que o passageiro reúna todas as informações sobre o ocorrido para comprovar sua veracidade. Sendo assim, guarde sempre:

  • Cartões de embarque do voo cancelado;
  • Cartão de embarque do voo realocado (se houver);
  • Email de confirmação da compra da passagem;
  • Declaração da ocorrência pela companhia aérea (declaração de contingência ou de cancelamento de voo);
  • Caso tenha comprado uma nova passagem aérea, guarde o cartão de embarque;
  • Comprovantes de gastos provocados pelo cancelamento ou atraso;
  • Comprovação de eventuais compromissos que foram perdidos.

Em resumo…

Desejamos que isso não aconteça, mas sempre que você estiver em uma situação em que o atraso ou cancelamento de um voo implicar um prejuízo (moral e/ou material), lembre-se do seu direito a solicitar reparação financeira! Para isso, tome todas as precauções sugeridas neste artigo, esteja atento aos documentos e não se esqueça de que existem diversas leis prontas para atuar na defesa dos seus interesses.

Cancelamento do voo - Banner 2

Se você ainda tiver alguma pergunta sobre este ou qualquer assunto relacionado aos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!