Blog - Franco de Godoi Advogados

Cancelamento do voo

Quais são os principais motivos para o cancelamento do voo?

By Redação Godoi | 11/abr/2022 | 724 Views | 0 Comentário

A manutenção não programada da aeronave é um problema que pode implicar no atraso e até mesmo o cancelamento do voo. Os protocolos de segurança devem ser seguidos à risca e, muitas vezes, a troca de avião acaba sendo necessária! O tráfego aéreo é uma outra questão que interfere nas programações das companhias. Por mais […]

Atraso no voo: o que a companhia aérea deve fazer pelos passageiros?

By Redação Godoi | 30/mar/2022 | 667 Views | 0 Comentário

O atraso no voo é infelizmente um problema comum na hora de viajar e uma causa de preocupação significativa para os passageiros. Os motivos para esse transtorno são inúmeros – desde problemas climáticos, até manutenção não programada. Porém, a pergunta que todos se fazem quando passam por essa situação é: “Quais são os meus direitos […]

Distrato Imobiliário

É possível fazer Distrato Imobiliário sem pagar multa?

By Redação Godoi | 10/mar/2022 | 1085 Views | 0 Comentário

Todo contrato imobiliário é a formalização de um combinado, que tem como ponto de partida a intenção ou desejo de concretização de um negócio, geralmente bastante sonhado, que é a aquisição de um imóvel próprio. Pensar na possibilidade de distrato imobiliário, acaba ficando fora do foco. Por que um combinado? Acontece que, antes da assinatura, […]

custeio de tratamentos

Como fica o custeio de tratamentos fora da rede credenciada?

By Redação Godoi | 07/mar/2022 | 837 Views | 0 Comentário

Quando contratamos um plano de saúde, temos em mente a ideia de comodidade em relação às nossas necessidades de saúde. O direito à saúde nos assegura prontidão no agendamento de consultas, rapidez nos exames laboratoriais, agilidade nos diagnósticos e, principalmente, facilidades nos tratamentos. Em se tratando da saúde da nossa família, tudo é urgente. E […]

overbooking

Consumidor, você tem direitos em caso de overbooking.

By Redação Godoi | 07/mar/2022 | 846 Views | 0 Comentário

Imagine que você se preparou durante meses para uma viagem, reservou hotel, planejou passeios, pesquisou lugares históricos e fez o roteiro dos sonhos. Mas na hora de embarcar é surpreendido pelo overbooking. Vamos relembrar o que é overbooking? Sem tradução literal do inglês, podemos chamar o overbooking de preterição do embarque ou negação ao embarque. […]

COVID-19 e Influenza: Conheça as novas regras de remarcação de passagens

By Redação Godoi | 04/mar/2022 | 343 Views | 0 Comentário

Pedidos de remarcação de passagem aumentaram com a chegada do Ômicron. A nova variante trouxe um novo sinal de alerta, principalmente para as companhias aéreas, uma vez que, segundo o especialista e consultor da Associação Internacional de Transporte Aéreo, o médico norte-americano David Powell, os passageiros de aeronaves têm o dobro e até o triplo […]

remarcação de passagens

Como funcionam as novas regras para a remarcação de passagens aéreas?

By Redação Godoi | 11/fev/2022 | 527 Views | 0 Comentário

O ano começa com novidades nos Direitos Aéreos: desde 1º de janeiro, deste ano, passaram a valer novas regras para desistência de compra e remarcação de passagens aéreas. Na verdade, não é exatamente uma surpresa, uma vez que a Lei 14.034, vigente até 31 de dezembro de 2021, era um conjunto de medidas emergenciais, devidas […]

Estatuto da Pessoa com Câncer

6 Disposições do Estatuto da Pessoa com Câncer

By Redação Godoi | 31/jan/2022 | 437 Views | 0 Comentário

Depois de longos 2 anos e 8 meses de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Pessoa com Câncer se estabelece como um  marco para prevenção e combate à doença. Publicada em 19 de novembro de 2021, a Lei nº 14.238 representa um avanço para as políticas de tratamento de câncer, assegurando acesso ao diagnóstico precoce, […]