Blog - Franco de Godoi Advogados

Quero fazer distrato de compra e venda, mas a construtora nega. E agora?

By Redação Godoi | 23/jul/2021 | 339 Views | 0 Comentário

Você sabia que, quando um consumidor solicitar o distrato de compra e venda, a construtora tem a obrigação legal de dar prosseguimento ao pedido? Esse é o cenário ideal, garantido por uma legislação específica (que chamamos de Lei do Distrato), onde, teoricamente, a rescisão contratual é feita, parte ou 100% do valor investido é devolvido […]

Estudo de Caso: Sem o registro de imóvel, a alienação fiduciária não é permitida.

By Redação Godoi | 15/mar/2021 | 303 Views | 0 Comentário

O Registro de Imóvel feito adequadamente em cartório é um dos documentos mais importantes para quem deseja adquirir um novo lar! Como sempre defendemos, ter toda a papelada jurídica em mãos pode ser a diferença entre perder muito dinheiro e realizar o seu sonho com segurança e mais tranquilidade. Ainda não está convencido? Então hoje […]

Entenda a Lei do inquilinato em 5 tópicos explicados + Guia Gratuito

By Redação Godoi | 22/fev/2021 | 578 Views | 0 Comentário

Se você mora em um imóvel alugado, provavelmente foi um dos milhares de brasileiros que, diante da pandemia do COVID-19, solicitou a revisão de valores do seu contrato, pois estava enfrentando dificuldades para pagar as parcelas mensais definidas previamente. Os pequenos comerciantes que alugam espaços de terceiros, também enfrentaram consequências sérias: muitos negócios foram à […]

Distrato de imóvel: Conheça os 5 personagens envolvidos nesse processo

By Redação Godoi | 15/fev/2021 | 321 Views | 0 Comentário

Seja por perda de emprego, quebra de cláusula contratual ou qualquer outro motivo, talvez você precise pedir o distrato de um imóvel que estava comprando. Esse é um processo bastante comum, principalmente quando se adquire um apartamento na planta: sem a garantia de que o imóvel será entregue na data prevista – e de que […]

Imóveis de herdeiros: como comprar de acordo com a Lei Imobiliária?

By Redação Godoi | 01/fev/2021 | 421 Views | 0 Comentário

Comprar um novo imóvel sempre é um negócio de risco. Aliás, quando falamos sobre negociações em geral, de um pãozinho da padaria do bairro a um apartamento em outro país, todos têm seus riscos – em diferentes proporções. Sendo assim, não se surpreenda ao ouvir que comprar imóveis de herdeiros pode ser um processo complexo, […]

Distrato Imobiliário: 5 passos para a devolver um imóvel na planta

By Redação Godoi | 17/set/2020 | 686 Views | 0 Comentário

O sonho da casa própria vai precisar esperar. Você já havia pago o valor de entrada acordado no seu financiamento, fechou contrato com a incorporadora, mas, poucos dias após da negociação, pensou melhor e percebeu que não seria uma boa compra. Agora está pensando: “Como fazer o distrato? Posso devolver um imóvel na planta, rescindir […]

Atraso de obra – Motivos e direitos imobiliários

By Redação Godoi | 03/jun/2020 | 825 Views | 0 Comentário

Ao comprar um imóvel na planta,  o atraso de obra é uma situação mais comum do que deveria. Com o constante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos, a conquista da sonhada casa própria tem sido fator determinante para diversas pessoas, que com as facilidades em conseguir financiamento, incentivos das construtoras para a compra do […]

Coronavírus e seu impacto na aviação

By Redação Godoi | 11/maio/2020 | 620 Views | 0 Comentário

A forma que o coronavírus afetou – e vem afetando – a população, é algo que definitivamente irá mudar alguns costumes e culturas ao redor do mundo. Para conter o vírus, muitos países adotaram decretos de fechamento de fronteiras, quarentenas e isolamentos sociais.  Isso afeta diretamente diversos setores, sendo um deles as companhias aéreas, que […]

viajar-com-seu-pet

Viajar com seu pet no avião

By Redação Godoi | 16/mar/2020 | 821 Views | 0 Comentário

Viajar com o pet pode ser uma tarefa complicada, eles não estão acostumados a uma viagem de avião, mas em algumas ocasiões a viagem é necessária. Existem muitas coisas para se levar em consideração antes de fazer uma viagem de avião com eles, como, um certo planejamento, adaptação do bichinho, o cumprimento de algumas exigências […]

Preços abusivos de medicamentos fazem com que o IDEC peça esclarecimentos

By Redação Godoi | 06/mar/2020 | 1171 Views | 0 Comentário

Preços abusivos de medicamentos fizeram com que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) institui-se um grupo de trabalho com o objetivo de propor alguns critérios para o valor estimado para medicamentos que trazem inovação incremental. A suspensão do teto de preço para esses medicamentos, é uma demanda do setor farmacêutico, e sua implementação pode […]