Contratos imobiliários estabelecem, de um modo geral, relações jurídicas e econômicas de longa duração e envolvendo valores significativos para todas as partes envolvidas. Pelo disposto no art. 6º, V, do CDC, é direito básico do consumidor a revisão do contrato de consumo quando, por fato superveniente, sobrevier onerosidade excessiva para o consumidor. Dispensou-se, assim, o […]
A forma que o coronavírus afetou – e vem afetando – a população, é algo que definitivamente irá mudar alguns costumes e culturas ao redor do mundo. Para conter o vírus, muitos países adotaram decretos de fechamento de fronteiras, quarentenas e isolamentos sociais. Isso afeta diretamente diversos setores, sendo um deles as companhias aéreas, que […]
Em todas as mídias, o assunto mais discutido é o surto de coronavírus e como ele anda afetando a vida de muitas pessoas direta e indiretamente. Pessoas tem o seu voo cancelado por coronavírus para países com um número alto de infectados. Porém decretos estão sendo estipulados pelos governos, para evitar que o vírus se […]
