O distrato de imóvel mesmo não sendo a solução ideal, é possível que ocorra devido a diversos fatores. E devido à rescisão de um contrato, ambas as partes podem sofrer prejuízo, tanto o consumidor, quanto a construtora. Entender as razões do distrato de imóvel pode ajudar a amenizar o problema futuramente. Motivos Os motivos mais […]
Ao comprar um imóvel na planta, o atraso de obra é uma situação mais comum do que deveria. Com o constante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos, a conquista da sonhada casa própria tem sido fator determinante para diversas pessoas, que com as facilidades em conseguir financiamento, incentivos das construtoras para a compra do […]
Em 2019 começou a valer a nova lei de distrato imobiliário, que trata a respeito da desistência da compra de um imóvel adquirido na planta. Resumindo, o distrato imobiliário ocorre quando o cliente desfaz o negócio com a construtora, antes de pagar todas as parcelas do financiamento. Saiba mais sobre o distrato imobiliário aqui. Até […]
Um objetivo comum entre os brasileiros, é conquistar a sua própria casa, afinal, quem não quer sair do aluguel? Com isso em mente, muitas pessoas que desejam ter um imóvel acabam se envolvendo em dívidas de alto custo e por um longo período de tempo, e esses motivos podem levar a um distrato de imóvel. […]
A 6ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença e condenou a MRV ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor devido ao atraso de aproximadamente seis meses na entrega de um imóvel. Para a relatora, Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, juíza substituta em 2º grau, restou incontroverso nos autos […]
O preço do metro quadrado para venda dos imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras caiu 0,15% em junho ante maio, segundo o Índice FipeZap. Trata-se da 4ª queda mensal seguida no preço nominal anunciado. Nos 6 primeiros meses de 2017, o preço médio do metro quadrado acumula queda de 0,23%. No acumulado do ano, o […]
As taxas condominiais são devidas por consumidor a partir da entrega das chaves e imissão na posse do imóvel, ao passo que a cobrança em período anterior deve ser objeto de restituição na forma simples, ausente má-fé da requerida. O autor da ação afirmou ter adquirido a unidade a ser entregue até 1/8/2010, porém, somente […]
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que determinou o reembolso, com correção e juros, das taxas SATI e de corretagem em caso de contrato para aquisição de unidade em construção. O TJ negou provimento à apelação da construtora, alegando que não havia previsão contratual transferindo o ônus da corretagem ao consumidor. […]
Uma manifestação em frente ao Edifício Palm Beach na manhã no ultimo sábado (24) chama a atenção de proprietários do empreendimento exigem que as empresas envolvidas entreguem os imóveis quitados desde 2014. O residencial fica localizado na Avenida Constelação, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. As três empresas envolvidas no empreendimento são a incorporadora PDG […]
Compradores de imóveis têm conseguido, na Justiça, mudar o critério da Prefeitura de São Paulo para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A busca pelo Judiciário vem se tornando frequente desde a crise no mercado imobiliário – que colocou em prática uma antiga fórmula de cálculo do imposto, mais benéfica para a […]
