Quando uma alguém lhe pede para assinar na linha pontilhada, é importante compreender o conteúdo do que você está assinando. Afinal, o contrato que você está assinando pode ser um contrato!

O que é um contrato?

Um contrato é um acordo entre duas ou mais partes para executar um serviço, fornecer um produto ou se comprometer com um ato e é executável por lei. Existem vários tipos de contratos, e cada um tem termos e condições específicas.

Para que um contrato possa ser executado, deve conter:

• Capacidade das partes contratantes.
• Objeto lícito, manobra que as partes visam realizar.
• Consentimento livre entre as partes.

Em outras palavras, um contrato é executável quando ambas as partes concordam em algo, de volta a promessa com dinheiro ou algo de valor, ambos estão aptos em suas capacidades mentais e pretendem cumprir a sua promessa e o que eles prometem fazer está dentro da lei.

Mais comumente, um contrato é escrito e assinado pelas partes. No entanto, existem vários outros tipos de contratos, veja as classificações:

• Contratos Principais
• Contratos Acessórios
• Contratos Derivados
• Contratos Impessoais
• Contratos de Adesão
• Contratos Paritários
• Contratos Não Solenes
• Contratos Solenes
• Contratos Mistos
• Contratos Inominados
• Contratos Puros
• Contratos Típicos ou Nominados
• Contratos Comutativos
• Contratos Aleatórios
• Contratos Onerosos
• Contratos Gratuitos ou Benéficos
• Contratos Sinalagmáticos
• Contratos Unilaterais

Precisa de ajuda na elaboração de um contrato ou em analisar um? Clique aqui,  e nos informe como podemos te ajudar.

Abraço a todos e até a próxima.