Blog - Franco de Godoi Advogados

O monopólio injustificado beneficia apenas a empresa

By Redação Godoi | 07/fev/2020 | 1775 Views | 0 Comentário

Alguns medicamentos são essenciais para a cura de doenças graves. Alguns deles custam quantias estupidamente altas, o que dificulta o acesso e só prejudica quem necessita fazer tratamento com medicamentos de alto custo.

Medicamentos de alto custo – O surreal preço do tratamento de hepatite C

O acesso a qualquer tipo de remédio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Mas sabemos que na prática, principalmente com medicamentos de alto custo, não é bem assim. 

Existem doenças que são tratadas apenas com medicamentos específicos que, por falta de concorrência entre as fabricantes, os preços vão às alturas. Um bom exemplo é o remédio para tratamento de Hepatite C, o Sofosbuvir, que no ano de 2015, o valor do tratamento que dura 12 semanas, custava 84 mil dólares. 700 mil pessoas precisam ser tratadas, mas até junho de 2019, somente 102 mil pacientes receberam tratamento com estes tipos de medicamentos de alto custo, dentre eles o Sofosbuvir.

Medicamentos de alto custo – Falta de concorrência, patentes e genéricos

Constantemente os preços são fixados de maneira arbitrária, tornando inacessível para quem necessita. Algumas empresas farmacêuticas justificam os seus altos preços, dizendo que custos de investimentos em pesquisas para o desenvolvimento de fármacos são altos. 

Às vezes esse pode ser o real motivo, porém a falta de concorrência gerada pelas patentes (concessão que garante uma empresa a exclusividade de comercialização de um produto por um certo período de tempo), é também um dos motivos dos medicamentos de alto custo. O monopólio consequente da concessão da patente, intimida a competição no mercado, porque os concorrentes ficam com receio de receberem um processo.  

A implementação de genéricos no mercado faz com que os preços caiam, aumentando a acessibilidade. Os remédios genéricos devem ser vendidos por uma quantia, de no mínimo 35% abaixo do medicamento de referência segundo a “Lei de Genéricos”, implementada há 20 anos no Brasil. 

Por conta do alto custo de medicamentos, muitos pacientes que contam com convênios e planos de saúde para custear o tratamento acabam ficando na mão. Receber o tratamento adequado é um direito do consumidor, não importa o custo disso para o plano de saúde. Se você teve problemas nos últimos 5 anos com tratamento de alto custo e medicamentos de alto custo negados, saiba que você tem direitos e pode recorrer à liminar e indenização. Entenda melhor entrando em contato com a gente, vá atrás dos seus direitos e descubra se tem direito à indenização ou reembolso do convênio. 

0 Comentários

Deixe o seu comentário!