Preços abusivos de medicamentos fizeram com que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) institui-se um grupo de trabalho com o objetivo de propor alguns critérios para o valor estimado para medicamentos que trazem inovação incremental. A suspensão do teto de preço para esses medicamentos, é uma demanda do setor farmacêutico, e sua implementação pode gerar diversos reflexos para os consumidores.

O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) é contra uma eventual suspensão de teto para medicamentos. “Estudar formas de estimular a inovação no setor é louvável, mas a regulação de preços é necessária para conter aumentos excessivos no setor e seu aprimoramento, bastante necessário, não passa por sua extinção”, alerta a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

Além disso, o IDEC ressalta que não existe uma definição precisa sobre o que é uma inovação incremental, e isso pode ser uma desculpa para tornar preços abusivos de medicamentos. Podendo ser considerada mudanças cosméticas, como alterações de rótulo, ou pequenas mudanças, como sabor, apresentação e dosagem para declarar uma situação de inovação incremental. 

Conclusão

O IDEC já realizou diversas pesquisas sobre o monitoramento de preços de medicamentos abusivos em farmácias e drogarias, chegando a conclusão de que a divergência de valores reais e o teto regulado, já que o teto é muito alto em comparação com o praticado no mercado.

É importante se atentar com possíveis medidas de regulamentação, pois, são os consumidores que acabam sofrendo com o abuso das grandes empresas. 

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