A manutenção não programada da aeronave é um problema que pode implicar no atraso e até mesmo o cancelamento do voo. Os protocolos de segurança devem ser seguidos à risca e, muitas vezes, a troca de avião acaba sendo necessária!

O tráfego aéreo é uma outra questão que interfere nas programações das companhias. Por mais que sejam rígidas e feitas com antecedência, existem situações que impõem reagendamentos. Nesses casos, o efeito dominó sempre acontece e quem está na outra ponta é o passageiro, parte mais frágil do processo.

Entre os inúmeros problemas que provocam atrasos de voo ou seu cancelamento, podemos considerar também os incidentes com a tripulação, isso é, podem acontecer imprevistos que provoquem o atraso de um dos membros ou situações de saúde em que haja a necessidade de substituição do profissional escalado.

O mau tempo é também um aspecto, fora do controle das companhias aéreas, que pode definir o cancelamento do voo. Em regiões com incidência de neve, por exemplo, é bastante comum o adiamento de viagens.

Há também um outro problema, o passageiro que fez check in, mas não embarcou. A companhia aérea faz a contagem dos assentos e verifica que está faltando alguém. Isso impede que a aeronave levante voo, provocando atraso.

Também pode acontecer da empresa não conseguir vender um número de assentos suficiente para viabilizar economicamente o voo. Assim, se veem obrigados a repassar a viagem para outras companhias aéreas.

Em todas essas situações, as justificativas parecem plausíveis, certo? E, de fato, são – mas as obrigações das companhias aéreas, em relação aos passageiros permanecem vigentes! Veja, abaixo, quais são elas:

Cancelamento do voo: Principais Informações

O que o passageiro precisa saber?

Sempre que houver alteração em planos de voo, o passageiro deve ser informado com antecedência! Ainda que o cancelamento aconteça momentos antes do embarque as informações devem ser rápidas e transparentes – afinal, o cliente tem o direito de tomar suas próprias decisões, isto é, se deseja esperar a próxima decolagem, tomar as medidas cabíveis, etc.

A primeira coisa a ser destacada é que, se o cancelamento do voo ou sua alteração ocorrer por iniciativa da companhia aérea, o passageiro fica livre de qualquer penalidade contratual. Muito pelo contrário: é a empresa que fica obrigada a oferecer uma compensação ao consumidor, que pode escolher entre a reacomodação em outro voo, de acordo com a sua conveniência e disponibilidade de assentos, ou optar pelo reembolso integral do valor da passagem.

A companhia aérea não pode condicionar o remanejamento de forma alguma, valendo sempre a preferência do cliente!

No caso de voos com ida e volta sob o mesmo contrato, ou seja, que possuem o mesmo localizador, o passageiro poderá alterar ambos os trechos.

Como comprovar o cancelamento do voo?

O passageiro que se sentir prejudicado pelo atraso ou cancelamento de voo, tem pleno direito de recorrer às autoridades competentes e solicitar o pagamento de uma indenização – inclusive por danos morais. Caso seja necessária a ação, é importante que o passageiro reúna todas as informações sobre o ocorrido para comprovar sua veracidade. Sendo assim, guarde sempre:

• Cartões de embarque do voo cancelado;
• Cartão de embarque do voo realocado (se houver);
• Email de confirmação da compra da passagem;
• Declaração da ocorrência pela companhia aérea (declaração de contingência ou de cancelamento de voo);
• Caso tenha comprado uma nova passagem aérea, guarde o cartão de embarque;
• Comprovantes de gastos provocados pelo cancelamento ou atraso;
• Comprovação de eventuais compromissos que foram perdidos.

Em resumo…

Desejamos que isso não aconteça, mas sempre que você estiver em uma situação em que o atraso ou cancelamento de um voo implicar um prejuízo (moral e/ou material), lembre-se do seu direito a solicitar reparação financeira! Para isso, tome todas as precauções sugeridas neste artigo, esteja atento aos documentos e não se esqueça de que existem diversas leis prontas para atuar na defesa dos seus interesses.

Se você ainda tiver alguma pergunta sobre este ou qualquer assunto relacionado aos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco: