Reajustes abusivos do convênio são mais comuns do que deveriam. Os planos de saúde, muitas vezes se aproveitam do desconhecimento do consumidor sobre as regras para reajustes, coberturas e atendimento. Geralmente, esses reajustes abusivos do convênio são aplicados nos aniversários do contrato. Mas porque isso acontece? É possível processar o plano de saúde? E se você perder? Saiba mais sobre esse assunto no texto abaixo.

Quais são os motivos dos reajustes abusivos do convênio?

A alegação principal sobre os reajustes dos convênios médicos é que o eles precisam repor a inflação do período nos contratos. Porém, o valor que é aplicado, geralmente é maior do que a inflação do consumidor, causando insatisfação aos consumidores.

Outra alegação, é que os convênios médicos alegam que o aumento é relacionado também a taxa de sinistralidade, ou seja, o aumento é maior quando uma pessoa usa os seus serviços, a que ela tem direito em seu plano. Sendo assim, quanto mais a pessoa usa, maior é o aumento. Essa lógica falha, tanto quanto a sua postura ilegal, tem sido derrubada pelos juízes.

É possível processar o plano de saúde?

Sim. Nos tribunais inúmeros casos julgados sobre esses reajustes abusivos do convenio, tem sido reconhecidos como uma prática abusiva, e ameaçam o direito à saúde do contratante e de sua família. 

Os tribunais de justiça Brasileiros tem decidido que pela proibição desses aumentos, sendo assim, a determinação sobre os reajustes é de que eles correspondam ao índice aprovado pela ANS para os contratos individuais. 

Caso eu processe o plano de saúde, posso sofrer alguma retaliação?

Uma negativa ou um reajuste abusivo do convênio já é uma grande retaliação a você como consumidor. Caso você não consiga voltar a utilizar o seu plano normalmente após o processo, por conta de alguma restrição, o dano moral será maior ainda, logo os planos não fazem nada nesse sentido, pois o prejuízo para eles seria maior ainda.

Se você sofrer um reajuste abusivo do convênio médico, você pode contar com a Franco de Godoi Advogados Associados para ir atrás dos seus direitos. Casos com até 5 anos da data do ocorrido podem ter direito à indenização. Fale conosco e veja se o seu caso se aplica.