Mesmo em meio a uma pandemia, o mercado imobiliário segue em alta, fazendo crescer também a quantidade de pessoas interessadas em comprar um novo imóvel. O que explica esse aumento? A instabilidade econômica do país. Pois é: com a retração do poder de consumo, sobe o número de casas e apartamentos entregues pelos proprietários, bem como as oportunidades para quem deseja adquirir seu novo lar por meio de um leilão extrajudicial.

Se você faz parte do time que está “embarcando” pela primeira vez nessa modalidade de negociação, deve ter em mente as vantagens do leilão extrajudicial, além de algumas dicas práticas dos nossos especialistas para proteger os seus direitos. Acompanhe e se informe!

Leilão Extrajudicial: Como funciona?

Para entender o processo de leilão extrajudicial em si, primeiro precisamos saber qual é o motivo para que imóveis novos sejam entregues à venda. Sabe-se que, em geral, a maior causa é a inadimplência – que costuma acontecer como no exemplo abaixo:

Quando essa situação ocorre, pode-se escolher um dos dois tipos de leilão:

A. Leilão Judicial – Como o próprio nome sugere, esse leilão faz parte de uma decisão judicial, isto é, de uma ordem emitida pelo juiz para que esse imóvel seja vendido e, dessa forma, seja quitada a dívida que a família contraiu junto à pessoa física ou jurídica responsável pelo financiamento (em geral, bancos ou as próprias construtoras).

B. Leilão extrajudicial – Aqui, são executados não apenas imóveis, mas todo tipo de bem – seja civil, bancário, empresarial, etc. – que esteja sujeito à quitação de dívidas. Justamente por essa maior “gama” de itens absorvidos, a modalidade extrajudicial tem atraído mais interessados a cada ano

Realizado preferencialmente de forma online em tempos de isolamento e distanciamento social, o leilão funciona à base de lances, isto é, ofertas dadas pelos participantes com valores mínimos ou livres, para intimidar seus concorrentes e, por ventura, arrematar o imóvel. Quem propor a maior quantia, leva! Simples, não? Mesmo assim, é necessário ser cauteloso e observador durante um leilão extrajudicial.

Confira, a seguir, as sugestões de cuidados da Franco de Godoi!

Dicas para seu 1º leilão extrajudicial

1) Pesquise muito

Sabe o artigo que você está lendo agora? Esse deve ser apenas o começo da sua busca por informações! Não apenas quanto à prática do leilão extrajudicial, como também seu regulamento, boas práticas, melhores preços, tipos de imóveis; todo conhecimento é bem-vindo para evitar que, no pós-compra, você passe por estresse desnecessário. Sendo assim, leia sempre os editais dos leilões, para saber quais são:

• O modelo de contrato a ser utilizado;
• As formas de pagamento permitidas;
• O preço mínimo estipulado para o imóvel;
• A comissão remunerada para o leiloeiro;
• O estado de conservação do imóvel (na planta, novo, semi novo, etc.);
• A situação habitacional, judicial e tributária deste imóvel; dentre outros pontos importantes.

2) Reconheça seus limites

Na realidade, ter clareza da sua situação financeira é fundamental não apenas para quem participa de um leilão extrajudicial, mas também para qualquer consumidor que está pensando em adquirir um novo lar! Um leilão é um evento muito sério, onde cada participante deve dar lances conscientes. Por mais empolgante que seja, você jamais deve:

• Blefar, propondo um valor de arremate com o qual não conseguirá arcar;
• Se precipitar, disparando lances altíssimos “logo de cara”, ignorando o valor mínimo. Essa atitude coloca em risco suas chances de arremate, além de ultrapassar suas economias;
• Deixar de se planejar, isto é, decidir o quanto está disposto/pode pagar apenas quando chegar a um leilão. A falta de prudência poderá acarretar em prejuízos enormes!

3) Certifique-se da desocupação

Já pensou que desagradável seria se, somente após a compra do imóvel em um leilão extrajudicial, você fosse informado de que não pode se mudar para seu novo lar porque, simplesmente, ainda há outra família morando lá? Isso é mais comum do que se imagina! Aproximadamente 80% dos imóveis leiloados ainda estão ocupados, ou seja, não passaram pelo despejo dos residentes atuais.

Embora não te impeça de comprar a casa ou apartamento, isso poderá acarretar em pedidos judiciais para que os moradores saiam – o que pode demorar muito e gerar bastante dor de cabeça. Portanto, antes de ingressar no leilão, procure se certificar de que o imóvel está desocupado e, caso não esteja, solicite um prazo para que isso aconteça.

4) Verifique a documentação

Ao comprar um imóvel em leilão extrajudicial, você somente será reconhecido como seu proprietário legal quando a aquisição constar na matrícula do patrimônio. E se o imóvel não tiver matrícula? Então você terá um problema. Levando em consideração o que explicamos sobre a inadimplência, é mais do que essencial ter a documentação em dia, pois nela constam as dívidas e pendências dos antigos donos, as quais, por sua vez, são repassadas ao novo proprietário – no caso, você!

No edital do leilão extrajudicial procure informações sobre a matrícula e, se possível, faça pesquisas em portais judiciais sobre o imóvel (ele pode constar em sites oficiais do Governo, sites de bancos e outras instituições responsáveis pela cobrança de dívidas.

5) Procure assessoria

Como já deve ter ficado perceptível, o leilão extrajudicial envolve uma série de pormenores legais que, se ignorados ou mal trabalhados, podem acarretar em problemas sérios para os consumidores. Mas a parte boa é que você não precisa fazer as pesquisas, cuidar das documentações e investigar o imóvel sozinho! Você pode contratar profissionais especializados em Direitos Imobiliários para prestar assessoria consultiva e estar ao seu lado do começo ao fim da aquisição.

Seja para pensar no futuro ou planejar o presente, um time de advogados pode ser de grande ajuda!

Resumindo

Participar de um leilão extrajudicial pela primeira vez é realmente empolgante! Mas tenha cuidado: sua ansiedade não pode te levar a fazer um mau negócio. Antes de ingressar na compra, é fundamental que o consumidor procure se informar profundamente sobre as regras do leilão, faça um planejamento financeiro realista, saiba exatamente em quais condições o imóvel se encontra e, acima de tudo, conte com o apoio de especialistas para garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

Se você está pensando em comprar um imóvel por meio de leilão extrajudicial, ou ainda se restou alguma dúvida sobre esse assunto; entre em contato conosco! Conte com a Franco de Godoi para proteger e defender os seus direitos.