Ao comprar um imóvel na planta,  o atraso de obra é uma situação mais comum do que deveria. Com o constante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos, a conquista da sonhada casa própria tem sido fator determinante para diversas pessoas, que com as facilidades em conseguir financiamento, incentivos das construtoras para a compra do imóvel na planta, fazem com que esse sonho fique mais palpável. 

Porém, muitas construtoras não têm cumprido com todas as suas obrigações decorrentes do contrato de promessa de compra e venda estabelecido, e o aumento de atraso de obra ou da entrega das chaves se tornou algo comum. 

Entenda abaixo um pouco mais sobre o porquê isto acontece e quais são os seus direitos.

Quais são os principais motivos de um atraso de obra?

1. Escassez de mão de obra especializada

Este é um dos principais fatores que afetam a produtividade no Brasil. No setor de construção civil  este é um dos motivos que prejudicam o cumprimento de prazos na execução de obras, tanto pela dificuldade em recrutar profissionais no início dos projetos quanto ao longo de sua execução.

2. Fornecedores que não cumprem os prazos

Para receber todo material solicitado dentro das especificações e prazos necessários, a empresa de construção civil depende de fornecedores. Caso um fornecedor falhe, a empresa deve saber a quem recorrer para evitar atrasos ainda maiores na entrega da obra.

Quais são os seus direitos em caso de atraso de obra?

Acordos com as construtoras

Caso o tempo previsto em contrato já estourou e a obra ainda não foi entregue, a primeira coisa a ser feita é o contato com a construtora. Registre toda comunicação feita, guarde e-mails, correspondências e, ao falar por telefone, envie um resumo via e-mail pedindo a confirmação do que foi falado na conversa. Isso lhe dará maior credibilidade caso seja necessário entrar com uma ação judicial para resolver o problema.

Cobranças extras

No período em que o imóvel está em construção o valor do montante devido é corrigido através do Índice Nacional da Construção Civil (INCC). O INCC representa as mudanças nos preços, tanto de material quanto de mão de obra, da construção civil devido à variação da inflação. Porém, o cálculo de reajuste do INCC é baseado no índice que reajusta os salários. Com o atraso de obra, alguns especialistas acreditam que a cobrança é indevida, pois quem provoca o aumento do custo é a construtora.

Direito de desistência

Se a entrega do seu imóvel atrasou, e devido a isso você perdeu dinheiro com custos de aluguel, condomínio ou outros gastos não previstos, nestas situações, você tem o direito de desistir do negócio e reaver o montante pago até então. Para obter o valor corrigido, terá de entrar com uma ação na justiça para justificar o motivo e entrar num acordo com quem lhe vendeu o imóvel.

Além da desistência, é possível entrar com um pedido de danos morais e materiais devido à expectativa frustrada e gastos não planejados com o atraso da obra.

Conclusão

Lembre-se que é seu direito desistir da compra de um imóvel na planta, mesmo depois que as parcelas já foram pagas. E caso a construtora não devolva o seu dinheiro, saiba que você pode contar com a Franco de Godoi para garantir o seus direitos.