Blog - Franco de Godoi Advogados

Cirurgia Bariátrica pelo convênio – O que o plano é obrigado a cobrir

By Redação Godoi | 09/mar/2020 | 2839 Views | 0 Comentário

A cirurgia bariátrica passou a ser listada no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em 2012, como uma cirurgia que deve ser obrigatoriamente coberta por planos de saúde. Sendo assim, existem algumas obrigações além da cirurgia em si que o plano deve cobrir. Saiba mais no texto abaixo: Quem é um candidato para […]

Embarque negado

Embarque negado – O que fazer e os seus direitos aéreos

By Redação Godoi | 02/mar/2020 | 1460 Views | 0 Comentário

Atrasos da companhia aérea, um possível cancelamento do voo, embarque negado por problemas como overbooking, troca de aeronave, imprevistos de operação ou manutenção são comuns. Você tem o seus direitos em casos como esses. Saiba quais são e o que fazer no texto abaixo.  Embarque negado Mesmo quando você chega com antecedência para o voo, […]

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Descaso da companhia aérea – Indenização por morte de cachorro em voo

By Redação Godoi | 21/fev/2020 | 3594 Views | 0 Comentário

A possibilidade de levar o seu animal de estimação para voar com você está disponível há algum tempo. Com um planejamento, cumprimento de algumas exigências da empresa, adaptação do animal e o pagamento de taxas, é totalmente viável levar o seu cachorro no voo. Mas nem sempre os animaizinhos são tratados como deveriam.  Uma companhia […]

Os mais comuns problemas com voo e como evitá-los

By Redação Godoi | 17/fev/2020 | 1579 Views | 0 Comentário

Uma viagem de avião gera uma grande expectativa. Em uma viagem a lazer, as preparações começam algum tempo antes, mas em uma viagem de negócios, a preparação pode nem acontecer. Voos perdidos, atrasados, cancelados e outros problemas com voo pode ser algo rotineiro em aeroportos, mas são um grande estresse para o passageiro. Conheça os […]

O direito à saúde e como usá-lo a seu favor

By Redação Godoi | 10/fev/2020 | 1554 Views | 0 Comentário

“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” Todo cidadão tem direito à saúde e é e um dever do Estado, sendo assegurada pela Constituição Federal de 1988. Para os cidadãos, deve ser indiferente como o Estado se organiza para promover o direito […]

O monopólio injustificado beneficia apenas a empresa

By Redação Godoi | 07/fev/2020 | 1785 Views | 0 Comentário

Alguns medicamentos são essenciais para a cura de doenças graves. Alguns deles custam quantias estupidamente altas, o que dificulta o acesso e só prejudica quem necessita fazer tratamento com medicamentos de alto custo. Medicamentos de alto custo – O surreal preço do tratamento de hepatite C O acesso a qualquer tipo de remédio é um […]

Cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves é ilegal.

By Redação Godoi | 12/jun/2017 | 2880 Views | 0 Comentário

É ilegal a cobrança de cotas condominiais e de prestações de IPTU pela construtora “vendedora” em face do consumidor “comprador” antes da entrega das chaves e posse efetiva no imóvel adquirido . Construtora é impedida de aplicar índice de correção mais oneroso após atraso na entrega de imóvel. Em outras palavras, a cobrança efetivada por construtora em face […]

15 de Março, Dia do Consumidor.

By Redação Godoi | 15/mar/2017 | 1241 Views | 0 Comentário

15 de Março, Dia do Consumidor.👏 Você sabe de seus direitos na Rescisão Imobiliária? O Tribunal de Justiça de São Paulo já pacificou entendimento no sentido de devolução integral das quantias pagas, totalmente atualizadas no caso de atraso na obtenção do “habite-se” do empreendimento. Caso a culpa da Rescisão seja do Consumidor, percentual cai para 90% […]