Seja por perda de emprego, quebra de cláusula contratual ou qualquer outro motivo, talvez você precise pedir o distrato de um imóvel que estava comprando. Esse é um processo bastante comum, principalmente quando se adquire um apartamento na planta: sem a garantia de que o imóvel será entregue na data prevista – e de que […]
Chegou o momento pelo qual você e seu(ua) parceiro(a) tanto esperavam: terminaram de pagar o financiamento do seu novo lar e está na hora de pegar a escritura do imóvel que compraram na planta. Porém, durante a solicitação do documento, começam a sofrer alguns impeditivos no cartório, mas não sabem qual é a origem do […]
O comércio “boca a boca” ainda é muito utilizado pelas pessoas. Um pãozinho que fica fiado com o vendedor conhecido da família, uma blusa comprada no shopping ou mesmo uma refeição em uma lanchonete. Transações cotidianas como essas dispensam a presença de contratos – notas fiscais e outros comprovantes são o suficiente para esse tipo […]
Você decidiu procurar um novo lar para viver com sua família e começou a fazer pesquisas na web, esperando encontrar algum que se encaixe nas suas expectativas e necessidades. Dentre várias ofertas, surge uma que parece ser imperdível: um imóvel excelente, bem localizado, com ótima infraestrutura e um preço muito baixo. Por mais irresistível que […]
Contrato de Compra e Venda, Escritura Pública, Registro de Imóvel… São tantos papéis envolvidos no processo de legalização e regularização de posse sobre um novo imóvel que, muitas vezes, as pessoas ficam perdidas! Conhecer a importância, função e valor jurídico de cada um deles, no entanto, é essencial para conseguir proteger os seus direitos como […]
No lugar de hotéis, chácaras ou resorts, muitos consumidores fazem parte do time que passa o ano inteiro pesquisando por uma boa casa ou apartamento para alugar durante as férias de verão, seja na praia, no campo ou em qualquer lugar em que possa curtir com a família. Se esse é o seu caso, então […]
Já se deparou com uma palavra que você não conhecia enquanto lia um contrato de compra e venda de imóvel? Ou teve dificuldades para conversar com a construtora durante um pedido de distrato? Aliás: você sabe o que é distrato? Termos do Direito Imobiliário costumam causar várias dúvidas – e até problemas – para muita […]
Com a pandemia de COVID-19 muitos negócios sofreram impacto – as construtoras e imobiliárias não ficam de fora dessa conta! Apesar do expressivo aquecimento do mercado imobiliário, não é de se surpreender que algumas delas declarem falência. Mas, se isso acontece, como ficam as famílias que, na contramão da retração econômica, aproveitaram as pequenas taxas […]
Às vezes, aquilo que parece óbvio precisa ser repetido. Dizer que todo indivíduo é um sujeito de direitos, por exemplo, pode ser simples na teoria, mas nem tanto quanto aplicado na realidade de alguns cidadãos. O mês de Dezembro é marcado pela luta que a Pessoa Portadora de Deficiência (de todos os tipos) trava constantemente […]
Sim, nós sabemos. Apesar dos alertas, na última semana muitas pessoas acabaram sendo ludibriadas por falsas promessas e propagandas enganosas. Esses consumidores realizaram suas compras – em lojas físicas e digitais – e dias depois bateu aquele arrependimento de ter gastado o dinheiro. Ou pior ainda: descobriram que se tratava de uma fraude ou golpe! […]
