O impacto que o Coronavírus vem causando mundialmente, seja em termos de saúde e economia, é algo sem precedentes. Com milhares de  infectados espalhados nos mais diversos países, é comum que as pessoas pensem o pior nessas situações. 

Medidas como fechamento de fronteiras e isolamento de países, foram tomadas por alguns governantes para tentar conter o número de infectados.

As companhias aéreas podem perder até US$ 113 bilhões (R$ 523 bilhões) em receita no ano de 2020 por conta do vírus, segundo uma estimativa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, sigla em ingles).

Mas como ele afeta as pessoas que desejam, ou tinham planos de viajar para os países mais afetados pelo Coronavírus? Quem tem viagem marcada, pode cancelar ou remarcar? E a reserva do hotel? Saiba mais abaixo

Código de defesa do consumidor protege quem cancela a viagem devido ao coronavírus

Muitos turistas com viagens marcadas para os destinos que têm os maiores casos de surtos do vírus, procuram cancelar as suas viagens. E na maioria dos casos, as companhias aéreas e agências de viagens não facilitam o cancelamento sem que o consumidor gaste um valor significativo para o mesmo. 

De acordo com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) o passageiro pode desistir da compra, sem qualquer ônus (reembolso integral), em um prazo de 24 horas após a aquisição do bilhete, contando a partir do recebimento do comprovante emitido pela companhia aérea, e desde que a compra seja efetuada com 7 dias ou mais de antecedência a data do voo. 

Se você deseja saber mais sobre o que fazer em situações de cancelamento de voo, ou remarcação da companhia aérea, leia este artigo em nosso blog falando mais sobre o assunto. 

O professor Rizzatto Nunes, que é especialista em defesa do consumidor, escreveu um artigo tratando sobre os efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da Pandemia gerada pelo COVID-19, especialmente no que diz respeito às viagens aéreas, hospedagens e passeios agendados. Acesse o artigo aqui:

 

Conclusão

Não podemos mensurar o quão mais o Coronavírus irá afetar as viagens de avião, e as medidas que as companhias aéreas e agências de viagens irão tomar. 

Realmente essa situação incomum de pandemia pode trazer diversos problemas, mas caso ocorra algum tipo de adversidade que interfira nos seus direitos, você pode contar com a Franco de Godoi Advogados Associados para que eles sejam garantidos. 

Você viajou de avião em 2019 ou nos últimos 5 anos e teve algum imprevisto? Caso a companhia aérea venha a faltar com alguns dos seus direitos, a Franco de Godoi pode te assessorar e reivindicar seus direitos, como indenização e danos morais. Fale conosco!

Fontes: Estadão, G1, Conjur, BBC.