Comprar um novo imóvel sempre é um negócio de risco. Aliás, quando falamos sobre negociações em geral, de um pãozinho da padaria do bairro a um apartamento em outro país, todos têm seus riscos – em diferentes proporções. Sendo assim, não se surpreenda ao ouvir que comprar imóveis de herdeiros pode ser um processo complexo, exigindo muita cautela tanto por parte de quem vende quanto – e muito mais – de quem compra. Se trata de um bem compartilhado e, por isso, as implicações jurídicas podem ser maiores caso haja algum problema legal. Fique tranquilo: vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de imóvel e te ajudar a comprar aquela casa que você adorou e só agora descobriu que se trata de herança. Acompanhe a leitura e se informe!

Imóveis como “herança de família”

Imagine que Maria, Roberto e Camila são irmãos. Seus pais construíram uma bela casa em um bairro tradicional que, com o passar do tempo, foi ficando cada vez mais valorizado. Os três irmãos cresceram nessa casa e têm fortes memórias afetivas sobre o lugar. Mas a vida seguiu seu curso: os pais dos irmãos morreram e agora, juntos, os três precisam decidir o que fazer com a casa onde viveram boa parte de sua infância. O problema é que cada um tem um objetivo para o imóvel:

Com essa ilustração já deve ter dado para perceber que um dos maiores problemas em comprar imóveis de herdeiros é a questão humana. Trata-se de um momento delicado que invariavelmente envolve a perda de um ente querido. Além disso, frequentemente ocorre um conflito de interesses entre as partes, visto que o imóvel pertence a várias pessoas e depende de um comum acordo – o que nem sempre acontece. É comum ver pessoas que compraram um imóvel de herdeiros passar anos lutando na justiça porque um dos herdeiros:

• Sabota a venda para tentar impedi-la;
• Voltou atrás e não deseja mais vender;
• Usa a posse do imóvel para chantagear os demais;
• Depreda o imóvel por se sentir prejudicado na negociação;
• Fica negativado, se divorcia, dentre muitas outras situações!

O que fazer então para comprar com segurança e evitar problemas jurídicos? Veja a seguir.

5 passos para comprar imóveis de herdeiros com tranquilidade

• 1- Investigue o histórico do imóvel – Para evitar ser pego de surpresa com a “novidade” de que aquele apartamento que você já visitou várias vezes e está prestes a comprar é, na verdade, um imóvel herdado, previna-se! Muitas vezes os herdeiros escondem até o último momento possível que se trata de uma herança justamente para não “afugentar” os compradores. Porém, quando gostar de um imóvel, certifique-se de investigar seu passado e saber exatamente em que tipo de negócio você está entrando. Faça perguntas como: Quem é o dono legítimo? Em nome de quem a propriedade está registrada? Onde está o inventário? Quem são os herdeiros? Há uma imobiliária intermediando essa venda?

• 2- Avalie custos x descontos – Como estratégia para concretizar a venda mais rápido e, assim, pode repartir logo os lucros entre as partes, é comum que imóveis de herdeiros sejam anunciados por valores baixos em relação ao mercado. Porém, por mais atrativo que pareça, comprar uma casa nessas condições exige um apoderamento: o valor que vou pagar vale a pena em relação às possíveis despesas futuras com problemas legais? Em outras palavras: se, em algum momento, um dos herdeiros colocar empecilhos para a aquisição do imóvel, o dinheiro que terei de gastar com uma ação jurídica ultrapassa o valor que eu pagaria em uma casa nova e livre de impedimentos? Essa costuma ser a pergunta-chave para negócios do tipo.

• 3- Tenha tudo por escrito – Como já dissemos aqui, vamos sempre repetir: fazer negócios “de boca” é um risco desnecessário e que pode acarretar em sérias questões judiciais. Como você pode comprovar a posse de um bem sem nenhum documento oficial, lavrado em cartório e assinado pelas partes envolvidas na negociação? O mesmo vale para imóveis de herdeiros – e ainda mais, pois, se tratando de um situação delicada, é previsível que ocorram mudanças de ideia. Para você não sair prejudicado, exija sempre que os herdeiros forneçam um Contrato de Compra e Venda com seus direitos e deveres. Dessa forma, se for necessário recorrer à Justiça, você terá respaldo legal para isso.

• 4- Conte com assessoria jurídica – Por falar em respaldo jurídico, caso se faça necessário, você pode precisar entrar com uma ação judicial para conseguir a posse do imóvel. Pode ocorrer, por exemplo, que mesmo após o pagamento integral do valor da casa, um dos herdeiros se recuse a entregá-la. Para enfrentar essa situação, tenha sempre um profissional de confiança ao seu lado – preferencialmente, alguém especializado em Direitos Imobiliários.

• 5- Prefira imóveis novos/livres – A última dica é, sem dúvidas, a mais importante: embora imóveis de herdeiros possam apresentar algumas vantagens financeiras, a sua paz e nome limpo não têm preço. Talvez o melhor negócio não seja aquele onde você gasta menos e sim em que se tem a certeza de estar fazendo uma compra legalmente aceita, sem problemas extras ou gastos adicionais – além de uma grande dor de cabeça para receber a escritura da casa. Sendo assim, prefira comprar imóveis na planta ou que não façam parte do inventário de herança!

Em resumo: Para comprar imóveis de herdeiros com tranquilidade, procure sempre ter documentos que comprovem a transação e possam te dar suporte em caso de medidas legais. É um negócio de risco que exige muita sensibilidade, transparência e paciência, pois envolve diversas questões familiares. A melhor forma de evitar esse problema é comprar um imóvel sem pendências! 

Se você estiver enfrentando problemas para comprar imóveis de herdeiros de acordo com a Lei ou ainda se restou alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato conosco e conte com a ajuda de especialistas! Afinal, você tem direitos, e nós temos o caminho até eles.