O sonho da casa própria vai precisar esperar. Você já havia pago o valor de entrada acordado no seu financiamento, fechou contrato com a incorporadora, mas, poucos dias após da negociação, pensou melhor e percebeu que não seria uma boa compra. Agora está pensando: “Como fazer o distrato? Posso devolver um imóvel na planta, rescindir […]
A pandemia do novo coronavírus afetou não apenas o sistema de saúde brasileiro como todas as demais áreas da economia e sociedade. Milhões de pessoas perderam seus empregos – desde colaboradores com anos de serviço até os recém realocados, que viram sua oportunidade de trabalho ser cancelada por conta da crise. Nesse cenário, usar dos […]
Vamos começar o assunto de hoje imaginando uma situação: Roberto adquiriu um imóvel há mais de 10 anos e finalmente conseguiu quitar o financiamento que pegou com a empresa vendedora. Porém, já se passou mais de um mês e ele ainda não recebeu o seu termo de quitação. A incorporadora passou diversos prazos e até […]
Distrato do imóvel durante o período da pandemia: Como funciona? Você pode ter o dinheiro de volta? É cabível indenização?As dúvidas são muitas e não é à toa. O mercado imobiliário tinha retomado o fôlego desde 2018, porém com a pandemia o coronavírus em 2020, os números de ações judiciais relacionados a desistência do imóvel […]
O ramo de direito imobiliário apresenta termos muito particulares para as relações nele inseridas e, para que não ocorra equívocos quando se deparar com alguma transação imobiliária, é preciso conhecê-los, ainda que superficialmente. Vamos lá? Matrícula A matrícula é um documento público, que fica guardado no Cartório de Registro de Imóveis e contém informações relativas […]
A pandemia do coronavírus nos forçou a uma vida atípica e todos os mercados tiveram que se adaptar, impactando saúde, economia, lazer, turismo, comércio e também a área jurídica, que falaremos a seguir, em especial sobre as leis do direito imobiliário. Neste cenário inédito, houve a necessidade da criação de uma lei para regular algumas […]
Para fechar um bom negócio e garantir que regras sejam seguidas é preciso prestar atenção aos contratos de compra e alguns cuidados ao comprar imóvel na planta. Uma leitura mais atenta do contrato antes de assiná-lo pode evitar aborrecimentos já que na maioria dos casos os itens contestados já estão ali previstos. De acordo com […]
Em tempos de crise econômica, o distrato de imóvel na planta ou financiados cresce. 2020 era um ano promissor para o mercado imobiliário, muitos brasileiros estavam conseguindo realizar o sonho do imóvel próprio, entretanto, aqueles que não tinham um bom planejamento, resguardo financeiro ou perderam seus empregos por conta da pandemia COVID-19 enfrentam agora o […]
O mercado imobiliário desacelerou abruptamente durante a pandemia do COVID-19. De acordo com uma pesquisa do grupo ZAP com cerca de 3.500 entrevistados, 86% vão adiar em alguma medida a decisão de comprar ou alugar um imóvel, sendo que destes, 64% devem esperar mais de sete meses para adquirir uma casa ou apartamento. Mais do […]
Contratos imobiliários estabelecem, de um modo geral, relações jurídicas e econômicas de longa duração e envolvendo valores significativos para todas as partes envolvidas. Pelo disposto no art. 6º, V, do CDC, é direito básico do consumidor a revisão do contrato de consumo quando, por fato superveniente, sobrevier onerosidade excessiva para o consumidor. Dispensou-se, assim, o […]
